Lei nº 1.436/2021
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.436 Lei nº 1.436 Data: 07/06/2021.Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.436 Lei nº 1.436 Data: 07/06/2021.Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.435 Lei nº 1.435 Data: 07/06/2021.Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.434 Lei nº 1.434 Data: 27/04/2021.Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.433 Lei nº 1.433 Data: 27/04/2021.Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.432 Lei nº 1.432 Data: 13/04/2021.Ementa: Denomina rua Nedir Flores da Silva ao trecho da Estrada Municipal do Arroio do Padre, e dá outras…
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.431 Lei nº 1.431 Data: 31/03/2021.Ementa: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.430 Lei nº 1.430 Data: 09/03/2021.Ementa: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à…
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.429 Lei nº 1.429 Data: 09/03/2021.Ementa: Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.428 Lei nº 1.428 Data: 02/03/2021.Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de dívidas tributárias e não tributárias em atraso e dá…
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.427 Lei nº 1.427 Data: 02/03/2021.Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads: