Lei nº 1.426/2021
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.426 Lei nº 1.426 Data: 02/03/2021.Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.426 Lei nº 1.426 Data: 02/03/2021.Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.425 Lei nº 1.425 Data: 24/02/2021.Ementa: Altera o art. 1º da Lei 1.420/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o…
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.424 Lei nº 1.424 Data: 24/02/2021.Ementa: Autoriza a suspensão da vigência dos contratos temporários de excepcional interesse público a que se refere a Lei…
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.423 Lei nº 1.423 Data: 24/02/2021.Ementa: Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário de servidoras gestantes, até o quinto mês após o parto, decorrente…
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.422 Lei nº 1.422 Data: 11/02/2021.Ementa: Dispõe sobre o valor das diárias do prefeito e do vice-prefeito municipal e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.421 Lei nº 1.421 Data: 11/02/2021.Ementa: Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário de servidoras gestantes, até o quinto mês após o parto, decorrente…
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.420 Lei nº 1.420 Data: 11/02/2021.Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Terra de Areia.…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.419 Lei nº 1.419 Data: 11/02/2021.Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2021 Lei nº Lei nº Data:Ementa:Arquivos para Downloads:
Projetos de Leis do Executivo - 2021 Projeto de Lei nº 58/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 58/2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter…